O que caracteriza um Fundo de Comércio?
Considerando a melhor doutrina nacional, Fundo de Comércio é sinônimo de Estabelecimento e vem regulamentado no título III, artigos 1.142 e ss do Código Civil.
Guarda compartilhada é possível quando pais residem em cidades diferentes?
Os pais divorciados/separados normalmente recorrem ao poder judiciário para determinar questões relativa a guarda e pensão alimentícia. Compete salientar que tal medida é essencial, independentemente
Ganhei um processo, preciso partilhar esse dinheiro no divórcio?
Na eventualidade de um divórcio ou dissolução da união estável, o regime de bens adotado pelo casal é o ponto norteador para definir se eventuais
Você sabia que existe visita virtual para filhos de pais separados?
Ao genitor que não detém a guarda do filho lhe é assegurado o direito de visita e de tê-lo em sua companhia. As visitas podem
O que é alienação parental?
Uma separação é dolorosa e desgastante para todos os envolvidos (casal e filhos), mas, por óbvio que, quem mais sofre nessa situação são os filhos,
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