Casei novamente com a mesma pessoa, como fica a pensão?
O casamento finda somente com a morte de um dos cônjuges, pela nulidade ou anulação, separação judicial ou pelo divórcio, conforme preceitua o art. 1.571 do Código Civil. É sabido
Viúva e meeira são a mesma coisa?
Existe muita confusão e questionamentos com relação ao cônjuge sobrevivente ser meeiro e/ou herdeiro de seu cônjuge falecido (de cujus). Para findar tal questionamento é necessário informar que meação e
Rompimento da promessa de casamento gera indenização?
A promessa pode gerar consequências fáticas no mundo jurídico, inclusive quando se promete casar com alguém. Todavia, não bastam palavras vazias de “quero me casar com você” para que surja
Como mudar o nome?
Diversas razões levam as pessoas a querem modificar seus nomes de batismo, seja por erros de grafia, discordância, vergonha, mudança de sexo, entre outros. A estrutura completa de um nome
Qual a facilidade de se obter pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros?
Aqui a palavra de ordem é difícil. Atualmente tem-se por entendimento que o arbitramento de alimentos entre ex-cônjuges é possível, desde que a título de colaboração, pois se trata de medida excepcional. É indispensável que
Perda dos bens por abandono do lar é mito ou verdade?
Quando se advoga na área da família não é incomum surgirem indagações como: quero me separar, mas meu marido (esposa) não quer, e fica me ameaçando dizendo que se eu sair