Casei novamente com a mesma pessoa, como fica a pensão?
O casamento finda somente com a morte de um dos cônjuges, pela nulidade ou anulação, separação judicial ou pelo divórcio, conforme preceitua o art. 1.571 do Código Civil. É sabido
Guarda compartilhada é possível quando pais residem em cidades diferentes?
Os pais divorciados/separados normalmente recorrem ao poder judiciário para determinar questões relativa a guarda e pensão alimentícia. Compete salientar que tal medida é essencial, independentemente se o ex-casal possui uma
Você sabia que existe visita virtual para filhos de pais separados?
Ao genitor que não detém a guarda do filho lhe é assegurado o direito de visita e de tê-lo em sua companhia. As visitas podem ser acordadas pelos pais do
O que é alienação parental?
Uma separação é dolorosa e desgastante para todos os envolvidos (casal e filhos), mas, por óbvio que, quem mais sofre nessa situação são os filhos, pois, além de presenciarem seu
FGTS entra na partilha de bens?
Numa partilha de bens deve-se inicialmente analisar qual o regime de bens que fora adotado pelo casal, pois, a depender do regime, haverá a divisão somente dos bens adquiridos durante
Viúva e meeira são a mesma coisa?
Existe muita confusão e questionamentos com relação ao cônjuge sobrevivente ser meeiro e/ou herdeiro de seu cônjuge falecido (de cujus). Para findar tal questionamento é necessário informar que meação e
A impenhorabilidade do bem de família
O bem de família, enquanto imóvel residencial próprio, possui como característica primordial a sua impenhorabilidade, não respondendo por qualquer tipo de dívida civil contraída pelos cônjuges, pelos pais ou filhos
Qual a facilidade de se obter pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros?
Aqui a palavra de ordem é difícil. Atualmente tem-se por entendimento que o arbitramento de alimentos entre ex-cônjuges é possível, desde que a título de colaboração, pois se trata de medida excepcional. É indispensável que
Imóvel Financiado e o divórcio?
Quando um casamento chega ao fim, além das questões como guarda dos filhos e pensão alimentícia, a partilha de bens do patrimônio do casal gera muitas dúvidas, especialmente se há
Perda dos bens por abandono do lar é mito ou verdade?
Quando se advoga na área da família não é incomum surgirem indagações como: quero me separar, mas meu marido (esposa) não quer, e fica me ameaçando dizendo que se eu sair