Sócio responde por dívida de empresa?
Ser sócio de uma empresa tem muitas vantagens, bem como requer grandes responsabilidades, seja perante o fisco, funcionários, fornecedores ou a sociedade de um modo
Pensão por morte e novo casamento
A pensão por morte é um benefício previdenciário garantido aos dependentes do segurado falecido, aposentado ou não, podendo ser paga, inclusive, quando há presunção da
Casei novamente com a mesma pessoa, como fica a pensão?
O casamento finda somente com a morte de um dos cônjuges, pela nulidade ou anulação, separação judicial ou pelo divórcio, conforme preceitua o art. 1.571
Você sabia que é possível penhorar faturamento de empresa devedora?
Importante esclarecer, desde já, que é possível a penhora do faturamento de uma empresa. Contudo, referida medida possui caráter excepcional, devendo ser aplicada em último
Os bens excluídos da incidência de imposto no inventário
A regularização da transmissão dos bens do falecido aos seus herdeiros está condicionada ao pagamento do imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD), o qual incide
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