Estabilidade da gestante, tudo o que você precisa saber
Muitas mulheres ao engravidarem ficam receosas acerca de seus destinos junto à empresa em que trabalham, questionando se serão demitidas, se possuem estabilidade e quando
Sou obrigado a cumprir uma promessa?
Primeiramente, cabe esclarecer o que se entende por promessa, em termos legais “aquele que, por anúncios públicos, se comprometer a recompensar, ou gratificar, a quem
Condômino inadimplente pode utilizar área de lazer?
Residir em condomínio tem lá suas vantagens (ex. segurança, piscina, salão de festas) e desvantagens (ex. barulho de vizinhos, condomínio). A desvantagem aumenta quando o
Como fica a locação em caso de morte do inquilino?
Firmado o contrato de locação, é possível que o inquilino venha a falecer deixando familiares vivendo no bem. Assim, não é incomum que os envolvidos
Quais são as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação?
É sabido que as contratações públicas (obras, serviços, compras e alienações) são realizadas mediante processos de licitação pública, que asseguraram igualdade de condições a todos
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