A simultaneidade de contratos de trabalho formalizados entre o mesmo empregador e trabalhador são raros, o que se vê é a contratação simultânea informal, onde não existe contratos devidamente assinados
Numa partilha de bens deve-se inicialmente analisar qual o regime de bens que fora adotado pelo casal, pois, a depender do regime, haverá a divisão somente dos bens adquiridos durante
Não é de hoje que filmes e novelas fazem publicidades de produtos de forma disfarçada, sem deixar clara a intenção promocional do ato. Afinal, quem já não viu a protagonista
Existe muita confusão e questionamentos com relação ao cônjuge sobrevivente ser meeiro e/ou herdeiro de seu cônjuge falecido (de cujus). Para findar tal questionamento é necessário informar que meação e
A promessa pode gerar consequências fáticas no mundo jurídico, inclusive quando se promete casar com alguém. Todavia, não bastam palavras vazias de “quero me casar com você” para que surja
A licitação é a regra para as contratações realizadas pela Administração pública, partindo da premissa da proposta mais vantajosa para o órgão licitante, pautado nos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade,
Primeiramente, cabe tratarmos da figura do dano extrapatrimonial que se verifica quando a lesão aos direitos do empregado extrapolam a via do material, indo além do patrimônio propriamente dito, atingindo
É costumeiro ouvirmos falar sobre o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, o que, inclusive, tem gerado em nossos tribunais diversas indenizações, que surgem não como uma forma de
Dívidas de plano de saúde são complicadas, pois as regras quanto à questão são bem rígidas. Contudo, não são incomuns os atrasos ou mensalidades em aberto, situações essas que acabam
Com o falecimento do titular do plano de saúde algumas situações negativas podem ocorrer com os seus dependentes: a mais comum é o cancelamento da cobertura por parte da seguradora.