Pode publicidade no meio da novela?
Não é de hoje que filmes e novelas fazem publicidades de produtos de forma disfarçada, sem deixar clara a intenção promocional do ato. Afinal, quem já não viu a protagonista
Viúva e meeira são a mesma coisa?
Existe muita confusão e questionamentos com relação ao cônjuge sobrevivente ser meeiro e/ou herdeiro de seu cônjuge falecido (de cujus). Para findar tal questionamento é necessário informar que meação e
Rompimento da promessa de casamento gera indenização?
A promessa pode gerar consequências fáticas no mundo jurídico, inclusive quando se promete casar com alguém. Todavia, não bastam palavras vazias de “quero me casar com você” para que surja
Licitação fracassada ou deserta, você sabe o que é?
A licitação é a regra para as contratações realizadas pela Administração pública, partindo da premissa da proposta mais vantajosa para o órgão licitante, pautado nos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade,