O que acontece com o herdeiro que esconde bens da herança?
A sonegação no inventário e na partilha, nada mais é do que a ocultação dos bens que deveriam ser inventariados ou levados à colação, visando o ganho próprio ou de
Pode o contrato de doação ser objeto de uma promessa?
A doação é o contrato em que uma pessoa (doador) transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra (donatário), o que aceita ou presta um encargo. Firma-se