Quais são as situações que possibilitam a perda da guarda dos filhos?
Primeiramente, é primordial sabermos que tanto o pai quanto a mãe podem deter a guarda unilateral de seus filhos, tudo vai depender do caso, pois não existe uma regra engessada
É possível fiscalizar a forma como é gasta a pensão alimentícia?
Muitos alimentantes querem saber para onde vai o dinheiro da pensão paga, questionando constantemente com o que o valor está sendo gasto. Em razão disso, tornou-se relativamente comum a propositura
O que é dano moral indireto e quem pode pedir?
Por dano moral entendemos como um ato praticado por terceiro que venha ferir danosamente a outrem em sua esfera íntima, causando-lhe dor, humilhação, vergonha intensa e desonra, ou seja, um
Estabilidade da gestante, tudo o que você precisa saber
Muitas mulheres ao engravidarem ficam receosas acerca de seus destinos junto à empresa em que trabalham, questionando se serão demitidas, se possuem estabilidade e quando ela se inicia, se devem
Como fazer o divórcio?
O divórcio é uma das formas terminativas do casamento e pode ser requerido por qualquer um dos cônjuges, ou por ambos. É comum que os interessados tenham dúvidas sobre como
Dívidas do falecido, e agora, quem paga?
A morte é uma certeza e estamos todos sujeitos a essa realidade. Não existe hora marcada e nem data pré-determinada para deixarmos esse mundo, sendo que muitas vezes somos surpreendidos
A impenhorabilidade do bem de família
O bem de família, enquanto imóvel residencial próprio, possui como característica primordial a sua impenhorabilidade, não respondendo por qualquer tipo de dívida civil contraída pelos cônjuges, pelos pais ou filhos
Qual a facilidade de se obter pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros?
Aqui a palavra de ordem é difícil. Atualmente tem-se por entendimento que o arbitramento de alimentos entre ex-cônjuges é possível, desde que a título de colaboração, pois se trata de medida excepcional. É indispensável que
Imóvel Financiado e o divórcio?
Quando um casamento chega ao fim, além das questões como guarda dos filhos e pensão alimentícia, a partilha de bens do patrimônio do casal gera muitas dúvidas, especialmente se há
Quando é possível requerer a redução da pensão alimentícia?
A obrigação alimentar deve ser, em regra, imutável, todavia, o artigo 1.699 do Código Civil e o artigo 15 da Lei 5.478/68 (lei de alimentos) preveem que se após a